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Teoria em exercícios

Processo Legislativo Constitucional resolvido questão por questão

Do federalismo à medida provisória: 11 temas e 37 aulas resolvendo questões de provas reais — em cada questão, a teoria necessária para acertar, nada a mais, nada a menos.

11 temas · 37 videoaulas Questões de provas reais 12 meses de acesso Garantia de 7 dias
André Alencar dos Santos
André Alencar dos Santos Analista Legislativo da Câmara dos Deputados
Para quem é

Este curso foi feito para você que…

Quer estudar apenas a teoria necessária para fazer a prova — direto nas questões, sem enrolação.

Vai prestar Câmara, Senado, Assembleias, Câmaras Municipais, procuradorias ou tribunais de contas.

Ainda confunde as espécies normativas, os vícios de iniciativa e os ritos de cada uma.

Quer resolver questões de provas reais — FGV, Cebraspe, VUNESP e outras — e não simulados genéricos.

Conteúdo programático

11 temas e 37 videoaulas — do federalismo ao rito da medida provisória

Muito além dos artigos 59 a 69: o curso cobre as instituições políticas, a separação dos poderes, a repartição de competências e todo o Poder Legislativo antes de destrinchar cada rito legislativo. Em cada questão, o professor entrega a teoria necessária — na dose exata para acertar a prova.

Módulo 01

Principais instituições políticas

Federalismo brasileiro, formas de Estado e de governo — a base que a banca cobra antes de entrar no processo legislativo. 3 aulas.

Módulo 02

Separação dos poderes

Funções típicas e atípicas, freios e contrapesos e os limites que o STF reconhece entre os poderes. 2 aulas.

Módulo 03

Repartição de competências

Competências da União, estados, DF e municípios: privativas, concorrentes e suplementares, em questões. 4 aulas.

Módulo 04

Poder Legislativo

O maior módulo do curso: competências do Congresso, fiscalização e controle, TCU, tratados internacionais e o funcionamento das Casas. 10 aulas.

Módulo 05

Atos normativos

Hierarquia das normas, atos primários e secundários, campo material da lei complementar e da lei ordinária. 3 aulas.

Módulo 06

Processo legislativo ordinário

Iniciativa, vícios de iniciativa, tramitação, emendas, sanção, veto e promulgação — com a jurisprudência do STF. 5 aulas.

Módulo 07

Processos ordinários abreviado e de urgência

Apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de urgência constitucional. 2 aulas.

Módulo 08

Processos especiais: lei complementar e lei delegada

Quóruns, campo material e o rito da delegação legislativa. 1 aula.

Módulo 09

Processo especial: emenda à Constituição

Iniciativa, limites materiais, circunstanciais e formais, cláusulas pétreas, turnos e promulgação. 3 aulas.

Módulo 10

Processo especial: medida provisória

Pressupostos, vedações materiais, prazos, trancamento de pauta, emendas e conversão — incluindo a Resolução nº 1/2002-CN. 3 aulas.

Módulo 11

Processos especiais: decreto legislativo e resolução

As espécies que fecham o art. 59 e costumam ser negligenciadas pelos candidatos. 1 aula.

Como funciona

O que você recebe ao se matricular

🎥

Videoaulas objetivas

Aulas diretas ao ponto, gravadas para você assistir quando e onde quiser, no seu ritmo.

📄

Slides e questões em PDF

Você recebe em PDF os próprios slides e questões trabalhados nas aulas, para acompanhar e revisar.

♾️

12 meses de acesso

Estude com tranquilidade: acesso completo por 12 meses a todo o conteúdo e atualizações.

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Estude em qualquer tela

Plataforma compatível com computador, tablet e celular.

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Conteúdo atualizado

Atualizações do conteúdo dentro do período de acesso, sem custo adicional.

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Garantia de 7 dias

Risco zero: se não for para você, devolvemos 100% do valor em até 7 dias.

Quem ensina

Aqui quem ensina não só passou. Ocupa a cadeira todos os dias.

André Alencar na Câmara dos Deputados

André Alencar dos Santos

Analista Legislativo da Câmara dos Deputados

Mais de 27 anos como professor de concursos públicos e Analista Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2014. Duas décadas e meia traduzindo legislação em linguagem de prova e transformando candidatos em servidores.

Analista Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2014
Mais de 27 anos como professor de concursos públicos
Primeira aprovação em concurso aos 18 anos
Mais de 10 aprovações em concursos: STF, STJ, PRF, PF, PCDF, Anatel, STM e outros
Depoimentos

Quem já estudou com a gente

★★★★★

“Você tem uma didática incrível, professor!”

LaylaAluna — Instagram

★★★★★

“Excelente aula, prof! Muito obrigado.”

MatheusAluno — concursos legislativos

★★★★★

“Estou fazendo seu curso e ouço as videoaulas nos deslocamentos diários. São muito bons, parabéns!”

RafaelAluno — concursos legislativos

★★★★★

“Obrigada, professor! Essa aula foi maravilhosa!”

AmliedaAluna do Legislativo Facilitado

★★★★★

“A sua aula foi a melhor que vi, deu pra entender tudo.”

P. C.Aluno — concurso da Câmara dos Deputados

★★★★★

“O senhor realmente é um cara muito diferenciado! Inteligência, ética… e uma máquina de trabalho. Um cara admirável!”

P. FerreiraAluno do Legislativo Facilitado

Investimento

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Oferta de lançamento

Processo Legislativo Constitucional em Exercícios

11 temas e 37 videoaulas de resolução de questões
Questões de provas reais: FGV, Cebraspe, VUNESP, FUMARC e outras
A teoria necessária explicada na resolução de cada questão
Slides em PDF com as anotações e a resolução do professor
12 meses de acesso com atualizações
Garantia incondicional de 7 dias

De R$ 497 por apenas

R$ 297

à vista, ou em até 12x de R$ 24,75 no cartão

Preço promocional válido apenas nesta oferta. O valor pode voltar a R$ 497 a qualquer momento, sem aviso prévio — garanta sua vaga na condição atual.
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Garantia incondicional de 7 dias

Se em até 7 dias você entender que o curso não é para você, devolvemos 100% do valor investido, sem perguntas. É o que determina o Código de Defesa do Consumidor — e é o nosso compromisso com a sua confiança.

Já pensou na mentoria?

Quem entra na MentoriaAA 2.0 recebe todos os cursos juntos

Este e os demais cursos do Legislativo Facilitado já vêm incluídos na mentoria individual, sem custo adicional. Se o seu plano é ir para o Legislativo com acompanhamento direto do André — diagnóstico, plano de estudos e ajuste de rota —, vale conhecer a mentoria antes de comprar o curso avulso.

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Perguntas frequentes

Ficou alguma dúvida?

Não. Este curso segue o formato de teoria em exercícios: em cada questão, o professor explica a teoria necessária na medida certa para a prova. Quem quiser aprofundar pode complementar com o curso de Processo Legislativo Constitucional — Teoria e Exercícios, mas ele não é pré-requisito.
São 11 temas e 37 aulas. O curso vai muito além dos artigos 59 a 69: começa pelas instituições políticas e pelo federalismo, passa pela separação dos poderes, pela repartição de competências e por todo o Poder Legislativo (o maior módulo, com 10 aulas), e só então destrincha cada rito — ordinário, abreviado, de urgência e os especiais (LC, LD, EC, MP, DL e resolução).
Sim. O curso resolve questões de provas aplicadas por bancas como FGV, Cebraspe, VUNESP e FUMARC — incluindo o concurso da Câmara dos Deputados —, sempre com a banca, o ano e o cargo identificados. Algumas questões são adaptadas ou inéditas no estilo dessas bancas, e isso vem sinalizado na própria aula.
Sim. Ele faz parte do Combo de Exercícios, junto com RICD em Exercícios e Regimento Comum em Exercícios, com condição especial. Veja a página do combo no catálogo.
Você terá 12 meses de acesso completo a partir da confirmação da matrícula, incluindo todas as atualizações do conteúdo nesse período.
As aulas são gravadas, para que você estude no seu ritmo, quando e onde quiser, quantas vezes precisar.
Sim. O pagamento pode ser parcelado no cartão de crédito diretamente na página de checkout (taxas da operadora podem se aplicar).
Você tem 7 dias de garantia incondicional, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir o reembolso dentro desse prazo e devolvemos 100% do valor.
Assim que o pagamento for confirmado, você recebe um e-mail com as instruções de acesso à plataforma. No cartão de crédito, a liberação costuma ser imediata.
Sim. Você pode enviar suas dúvidas sobre o conteúdo pela própria plataforma, e elas serão respondidas pelo professor.
Decisão final

Quem domina o Processo Legislativo faz a diferença na prova. E na carreira.

Estude o tema mais estratégico dos concursos legislativos pela teoria em exercícios — questão por questão.